Fraude em licitações: Operação mira prefeito e empresários de Juazeiro do Norte

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), é alvo de operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), junto com uma secretária da administração municipal, um ex-secretário e empresários atuantes na cidade. O MP apura suspeita de fraude em licitações em âmbito municipal.

Foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (13), no total, 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte, Aquiraz e Tejuçuoca, nas residências do prefeito e também da secretária e do ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Foram cumpridos mandados também nas residências de três empresários e nas sedes das empresas investigadas. Foram apreendidos aparelhos celulares e documentos que devem orientar a continuidade da investigação.

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou ainda o afastamento por 180 dias da secretária e as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.

Conforme a apuração do MP, um dos empresários investigados fez uma doação para a campanha eleitoral de Glêdson Bezerra e, após a eleição dele, teria assumido a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – nomeando como titulares o seu genro, inicialmente, e em seguida uma funcionária da sua empresa.

Com isso, comandando a Secretaria, o empresário teria executado um dos contratos de maior valor para o município, que seria o relativo à limpeza pública. A investigação também encontrou indícios de que foram celebrados contratos fraudulentos, com “violação ao caráter competitivo do processo licitatório”.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação, denominada Nulum Pactum, tem nome inspirado no latim – a expressão se refere a um acordo de vontades sem que exista um suporte legal, ou seja, um acordo que não possui os requisitos necessários para ser considerando válido.