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A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução que aumenta o salário dos próprios vereadores para R$ 26.080,98. A pauta foi incluída na sessão desta quarta após uma manobra que permitiu que o aumento fosse votado ainda neste ano. Na terça (17), os parlamentares aprovaram uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que altera o texto do inciso XIX do artigo 32 da LOM e permite a votação.
Os vereadores recebem, atualmente, um salário bruto de R$ 18.196,30, segundo o site da CMFor. Se o projeto for aprovado, os parlamentares que assumirão o mandato em 2025 receberão R$ 24.754,79, a partir de janeiro, e R$ 26.080,98, a partir de fevereiro. O valor estabelecido corresponde a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, que será de R$ 34,7 mil a partir de 2025 – este, por sua vez, representa 75% do salário de deputados federais.
A aprovação ocorreu sem alardes, em um trecho inserido em um projeto sobre acesso universal à internet em Fortaleza. Parado desde 2021, o projeto foi retomado no início deste mês. Dos 42 vereadores, 35 votaram a favor e apenas 4 foram contrários: Adriana Gerônimo (Psol), Gabriel Biologia (Psol), Jorge Pinheiro (PSDB) e Priscila Costa (PL). Gardel Rolim (PDT), Inspetor Alberto (PL), Julierme Sena (UB) e Veríssimo Freitas (Republicanos) não votaram.
Hoje, o trecho da lei que trata sobre atribuições da Câmara Municipal define que os subsídios dos vereadores devem ser fixados até o encerramento do 1º período legislativo do ano das eleições municipais, que vai de 1º de fevereiro a 30 de junho. A emenda votada pelos parlamentares retira esse trecho, o que significa que o aumento de salário pode ocorrer a qualquer momento e não somente até esta data.
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