23°C 32°C
Independência, CE
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o bispo Edir Macedo e a Rede Record ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos após declarações do pastor durante uma transmissão da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na emissora em 24 de dezembro de 2022.
Macedo, que é fundador da IURD e proprietário da Record, durante um dos sermões televisionados pela emissora, afirmou que "ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém nasce homossexual ou lésbica".
De acordo com o MPF, o bispo seguiu a afirmação preconceituosa com os dizeres: "Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo".
A ação civil pública foi ajuizada conjuntamente com o Grupo pela Livre Expressão Sexual (Nuances), a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), em coautoria com o MPF, contra falas ofensivas proferidas pelo dono da emissora, Edir Macedo. No final de novembro de 2023, o MPF já havia obtido na Justiça Federal (JF) a retirada do conteúdo ofensivo das redes.
Edir Macedo foi multado em R$ 500 mil, enquanto a Rede Record terá de pagar pena de R$ 300 mil. Cabe recurso da decisão.
A juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, ponderou que o bispo praticou "discurso de ódio e vai na contramão do processo de evolução da proteção aos direitos humanos".
"(A fala) tem capacidade de desestabilizar a paz social e normalizar a violência", acrescentou a magistrada.
Mín. 23° Máx. 32°
