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O Governo Federal anunciou o bloqueio e a suspensão do Bolsa Família para mais de 600 mil famílias em agosto, após o descumprimento das regras estabelecidas pelo programa. O Bolsa Família, um dos mais importantes programas sociais do Brasil, visa garantir uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, além de promover melhorias nas áreas de saúde, educação e alimentação.
Das 591 mil famílias que tiveram o benefício bloqueado em julho, cerca de 109 mil foram penalizadas por não cumprirem as exigências de educação. A ausência escolar excessiva das crianças e adolescentes dessas famílias foi um dos principais fatores que levaram ao bloqueio, uma vez que o programa exige a frequência regular como parte fundamental de sua política de incentivo à educação.
Além da falta de frequência escolar, outros motivos que resultaram no bloqueio do benefício incluem:
CPF irregular na Receita Federal: pendências no CPF de um ou mais membros da família podem impedir o recebimento do auxílio;
Falecimento não comunicado: a falta de atualização do cadastro após o falecimento de um membro da família pode levar ao bloqueio do benefício;
Falta de atualização cadastral: a ausência de atualização no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados utilizada pelo programa, também pode resultar no bloqueio.
Consequências e medidas a serem tomadas
As famílias que tiveram o benefício bloqueado em julho e não regularizaram sua situação continuam sem receber o pagamento em agosto. Isso significa que duas parcelas estão retidas e só poderão ser sacadas em setembro, caso as pendências sejam resolvidas a tempo.
O bloqueio é uma medida temporária, e as famílias podem voltar a receber o auxílio após a regularização junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para evitar a perda de mais parcelas, é crucial que os beneficiários resolvam suas pendências o mais rápido possível.
Suspensão do Bolsa Família em agosto
A situação é ainda mais grave para as mais de 72 mil famílias que tiveram o benefício suspenso em agosto, sendo 32 mil desde julho e 40 mil incluídas em agosto. Diferentemente do bloqueio, a suspensão implica na perda das parcelas de julho e agosto, sem a possibilidade de recuperação posterior. Após dois meses de suspensão, as famílias podem voltar a receber o benefício desde que regularizem sua situação no CRAS e cumpram as exigências do programa.
Para evitar o bloqueio ou suspensão do Bolsa Família, os beneficiários devem:
Manter o CadÚnico atualizado: qualquer mudança na composição da família, renda ou endereço deve ser informada ao CRAS;
Verificar a regularidade do CPF: todos os membros da família devem ter seus CPFs em situação regular na Receita Federal;
Garantir a frequência escolar das crianças: acompanhar a frequência escolar dos filhos é essencial para a manutenção do benefício;
Comunicar falecimentos: o falecimento de um membro da família deve ser informado ao CRAS para a devida atualização cadastral.
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