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Após anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia, em evento realizado no Ceará, o Governo Federal congelou R$ 1,3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação. Deste montante, R$ 500 milhões consistem em verbas para o programa de incentivo financeiro-educacional. Em nota, o MEC afirmou que a medida “em nada compromete a execução do programa.”
O congelamento total, entre todas as pastas, consiste em R$ 15 bilhões. No Ministério da Educação (MEC), será congelado R$ 1,3 bilhão, divididos em R$ 1 bilhão de bloqueio (quando gastos crescem mais que o limite da inflação) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (quando há falta de receitas que comprometem).
No MEC, R$ 500 milhões, em bloqueio, caíram sobre o programa Pé-de-Meia, cujo orçamento anual é de R$ 640 milhões. Informações são do jornal O Estado do São Paulo. Há três dias, o presidente Lula esteve no Ceará, anunciando expansão no programa em 1,2 milhão de vagas para todo o Brasil.
Após publicação da reportagem pelo Estadão, o MEC enviou nota afirmando que, apesar do bloqueio, o programa “está com seus recursos garantidos e, portanto, não sofrerá qualquer alteração.”
“A indicação orçamentária realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e em nada compromete a execução do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação e do Governo Federal”, informou a pasta.
O MEC não esclareceu de que forma o bloqueio não impactará o programa, ou seja, de onde seriam retirados os fundos para bancar o benefício.
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